No último dia 8 de outubro, em uma reunião privada com a equipe ministerial, Dilma Rousseff verbalizou de maneira diferente sua preocupação sobre os rumores do impeachment – em pauta desde o início de 2015 e acolhido na semana passada. A presidente disse estar em marcha no país um “golpe democrático à paraguaia”. Ainda que em off, a declaração ganhou notoriedade pela imprensa e culminou na convocação para explicações do embaixador no Paraguai. A comparação evoca o processo de 2012 que tirou da presidência guarani o ex-bispo Fernando Lugo.
O impeachment paraguaio não passou despercebido à época e provocou análises profundas por parte dos vizinhos do lado de cá do rios Paraná, Paraguai e do lago Itaipu. Foi considerado pelo governo brasileiro como uma “ruptura da ordem democrática” – tanto que o Mercosul recorreu à cláusula democrática para punir o Paraguai, que foi suspenso do bloco por um ano.
Estaríamos vivendo situação semelhante no Brasil?
“Dilma está numa situação muito mais confortável que a de Lugo”, ameniza o cientista político Diego Corrêa. “A principal diferença está nas características de coalizão de cada governo. Lugo foi viabilizado por uma coalizão frágil, em que o principal partido era coadjuvante”, explica. Já o PT, em sua visão, é um “partido tradicional no Brasil, com experiência de governo e maior habilidade em negociar apoios”.
Manuel Alcántara Sáez, cientista político da Universidade de Salamanca, especialista em América Latina, acredita que os dois processos (Dilma e Lugo) não têm semelhanças: “Lugo não tinha partido político próprio e não tinha experiência política alguma.”
A jornalista Natália Viana, que publicou o livro-reportagem “O Bispo e os Tubarões”, concorda que o paralelo com a situação de Dilma é complicado. “Aqui, a previsão é de um processo que leve aproximadamente seis meses; lá foram 24 horas”.
Para Wagner Iglecias, doutor em Sociologia e professor do Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da USP, se de fato não houver elementos mais sólidos para o impedimento da presidente Dilma, haverá sim semelhanças com o caso paraguaio, já que Lugo também foi destituído sem provas concretas. O professor analisa que o impeachment tem se mostrado uma ferramenta política usada normalmente para interromper mandatos presidenciais que tendem a ter bases populares – pelo menos foi assim com o golpe do Zelaya em Honduras e o do Lugo. “É interessante observar que você não tem a derrubada de presidentes no Peru, na Colômbia ou no México, cujos governos estão nas mãos da direita. Os golpes ocorrem contra lideranças que tentam implantar projetos progressistas.” Ele, porém, reconhece que o prazo de defesa de Dilma e o de Lugo são bastante diferentes – um sinal de força da democracia brasileira (leia entrevista completa com o especialista aqui).
Outro fator que afasta contextos brasileiros e paraguaios, embora não a favor de Dilma, é a taxa de aprovação dos dois políticos nos momentos respectivos de crise. Dilma tem 67% de reprovação segundo o Datafolha de novembro de 2015 (65% favoráveis à abertura do processo de impeachment). Fernando Lugo contava com cerca de 60% de apoio às vésperas da destituição. A própria Dilma Rousseff chegou a vaticinar, durante o encontro de outubro com seus ministros, que ocorreu no dia posterior à rejeição de suas contas pelo TCU (Tribunal de Contas da União): “O Brasil não é o Paraguai, temos instituições fortes”.
Sem apoio no Congresso e na Câmara, de um partido minoritário (Partido Popular Tekojoja), Fernando Lugo enfrentou durante os três anos e meio de seu governo enorme pressão política interna – inclusive de seu vice, Federico Franco (Partido Liberal Radical Autêntico) – e externa, por parte da embaixada norte-americana em Assunção.
O estopim para o chamado “golpe democrático” se deu na semana anterior, em 15 de junho de 2012, quando uma reintegração de posse por parte da Polícia Nacional Paraguaia terminou em confronto armado, originando o episódio conhecido como a “Matança de Curuguaty”, com a morte de 11 camponeses e cinco policiais.
Junto da responsabilização pelo massacre, o então presidente também seria acusado, no mesmo dia, de incentivar a “invasão” de terras, ceder espaço público para reuniões ideológicas, ter ligação com terroristas e atentar contra a soberania nacional – ao assinar a cláusula de Ushuaia II, que visava justamente sanções a países da região que rompessem com suas democracias.
O mais escandaloso no impeachment de Lugo ainda estava por vir: além dos prazos dados (um dia entre acusação e julgamento, duas horas para exposição da defesa), a ausência da necessidade de provas: “todas as causas (…) são de pública notoriedade, motivo pelo qual não precisam ser provadas”, afirmava a peça de acusação contra o então presidente.
O sociólogo e professor Felippe Ramos, especializado na integração latino-americana, se debruçou sobre a peça jurídica que levou ao impedimento do ex-bispo e ex-presidente. Ele esmiúça a política vizinha, que “se caracteriza por uma forte concentração de poderes e uma baixa tradição dos setores populares e movimentos sociais, cuja população campesina e indígena tem sido fortemente reprimida sempre que tenta se organizar ou protestar nas ruas”.
De fato, cerca de dez mil pessoas se juntaram na praça da Independência em apoio a Lugo no dia do seu julgamento, mas o clima de tensão ajudou a desmobilizar a multidão. Circulavam rumores de que existiam franco atiradores nos arredores dos protestos, a exemplo do “Marzo Paraguayo” de 1999 – quando assassinaram sete manifestantes em outro golpe de estado.
Passado um ano do seu “golpe democrático”, Fernando Lugo foi eleito senador da República, no mesmo pleito que levou à presidência Horácio Cartes (Partido Colorado), um dos oposicionistas que mais se empenhou para o seu “impeachment”.
