O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) foi eleito durante três anos (2012, 2013 e 2015) como o melhor deputado brasileiro pelo Prêmio Congresso em Foco. Conhecido pela defesa do direito das minorias, Wyllys critica publicamente o governo da presidente Dilma Rousseff e se declara oposicionista. No entanto, considera golpista o processo de impeachment, já que afirma não haver crime de responsabilidade cometido pela presidente. Além de ser um processo que está sendo conduzido pelo presidente da Câmara, que é réu da Justiça por corrupção e lavagem de dinheiro. “Eduardo Cunha deveria estar preso. É um bandido e um golpista. E é um perigo para a democracia.”
Para ele, caso o processo de impeachment seja aprovado – a votação no plenário da Câmara está prevista para acontecer neste domingo (17) – “será o caos”. Primeiro, porque o vice-presidente Michel Temer não tem, na sua avaliação, legitimidade política ou jurídica para governar; segundo porque haveria resistência por parte dos movimentos sociais e, terceiro, há muitos interesses escusos por detrás do processo de impeachment.
“As elites querem aproveitar para provocar uma crise de governabilidade, fazer nascer um governo fraco e totalmente dependente delas e impor uma agenda econômica ainda mais neoliberal, com mais ajuste e mais perda de direitos para os trabalhadores, como fica claro no programa de governo apresentado pelo ‘candidato’ Temer.”
Wyllys defende que a presidente termine o seu mandato, mas também afirma que, caso Dilma consiga escapar do impeachment, precisa voltar ao programa e aos compromissos que assumiu durante a campanha eleitoral. Para o parlamentar, as investigações da operação Lava-Jato revelam “que boa parte da política brasileira é financiada fundamentalmente pelas empreiteiras e isso está destruindo a nossa democracia”.
Em sua avaliação, independentemente do resultado do processo de impeachment, o Brasil precisa urgentemente fazer uma reforma política, uma reforma administrativa e criar uma legislação que previna os atos de corrupção, além de uma mudança radical na política econômica, que hoje está, em suas palavras, “a serviço do capital financeiro e das corporações econômicas”. “O Estado deve assumir um compromisso concreto na defesa dos direitos humanos de todos e todas, da igualdade e das liberdades individuais, acabando com todas as formas de discriminação e opressão.”
O senhor tem se declarado contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, e também o seu partido, o PSOL. Inclusive chamou o impeachment de golpe. O impeachment é um instrumento político, já que é decidido e votado pelo Congresso. Por que, na sua avaliação, há um caráter golpista neste processo?
Em primeiro lugar, é importante esclarecer que o que eu e muitos consideramos uma forma de “golpe” institucional − que não é o mesmo que um golpe militar, que é feito com violência e suspendendo totalmente a legalidade, mas sim uma manobra ilegal para derrubar um governo democraticamente eleito e tomar o poder de forma ilegítima − não é o instituto do impeachment em si, mas este impeachment em particular, com as características que ele tem e da maneira em que está sendo conduzido. O impeachment está previsto na Constituição e é, portanto, um recurso legítimo para circunstâncias de extrema gravidade institucional, desde que seja usado de acordo com o que ordenam a Constituição e a lei 1.079/1950, que o regulamenta.
O que acontece é que temos um pedido de impeachment muito mal formulado, que não cumpre com os requisitos da lei, porque não há crime de responsabilidade; que usa como desculpa uma série de acusações sem base jurídica, por decisões da administração que nós podemos discordar, mas não constituem crime e são, de fato, praticadas por governadores e prefeitos sem qualquer questionamento, assim como foram praticadas pelos presidentes anteriores; que está sendo conduzido por um bandido que é réu da Justiça por corrupção e lavagem de dinheiro; que é resultado de um processo de chantagem − é público que Cunha usou o impeachment para chantagear ao mesmo tempo o governo e a oposição de direita, para se salvar do pedido de cassação apresentado pelo PSOL e pela REDE no Conselho de Ética −; e que na verdade começou a se gestar no dia seguinte das eleições, quando os que perderam o segundo turno não aceitaram. Não é sério.
Eu sou oposição ao governo Dilma, sempre à esquerda, e sou muito crítico do governo dela, mas eu acredito na democracia. Dilma venceu as eleições e tem mandato até 2018. Não havendo crime de responsabilidade, não há impeachment. Precisamos aprender a respeitar as regras do jogo.
Se é um golpe, quem estaria bolando e armando esse golpe? O PMDB? A elite brasileira? O Eduardo Cunha? Por quê?
Há muitos interesses por trás desse processo. O PMDB, que não tem − e não teve nas últimas décadas − nenhum candidato presidencial com alguma chance de vencer uma eleição, mas foi aliado de todos os governos, quer tomar o poder por assalto. Cunha, que corre o risco de perder o mandato e até de ser preso por corrupção, usou o impeachment como forma de chantagem para se proteger e como moeda de troca com a oposição de direita para não ser cassado, além de se vingar da presidenta por ter desarticulado esquemas de corrupção dos quais era beneficiário, como fica claro na delação premiada do senador Delcídio do Amaral. O PSDB, que perdeu o segundo turno e não aceitou, quer usar esse processo para chegar ao governo como sócio de Temer e Cunha. As elites querem aproveitar para provocar uma crise de governabilidade, fazer nascer um governo fraco e totalmente dependente delas e impor uma agenda econômica ainda mais neoliberal, com mais ajuste e mais perda de direitos para os trabalhadores, como fica claro no programa de governo apresentado pelo “candidato” Temer – curioso programa de governo apresentado depois das eleições por alguém que não foi candidato a presidente, mas se postula para o cargo usando o expediente do impeachment. E todos os fascistas, fundamentalistas e reacionários que são aliados dessa gente querem também aproveitar para surfar na onda e levar algum benefício espúrio caso os amigos deles cheguem ao governo dessa forma.
Há duas semanas, o PMDB fez uma reunião relâmpago em que decidiu abandonar o governo petista. A imagem principal do evento foi uma foto do Romero Jucá ao lado de Eduardo Cunha. Nos dias seguintes, os ministros do PMDB não quiseram deixar seus cargos. O senhor sentiu, depois dessas ‘atrapalhadas’ do PMDB, que o movimento pró-impeachment perdeu força?
É difícil saber. Infelizmente, o Congresso tem uma composição imprevisível, de uma forma que é muito ruim para a democracia. Em países com sistemas políticos mais sérios, o cidadão vota e sabe o que elege, aqui não, porque o sistema eleitoral permite que alguém que votou num candidato progressista acabe elegendo um reacionário pela coligação, ou que um deputado que se elegeu por um partido acabe mudando para outro que não tem nada a ver, ou que um partido que estava com o governo passe para a oposição, ou vice-versa. E tem um monte de bancadas que não têm absolutamente nenhuma ideia em comum. No mesmo partido, alguns deputados votarão a favor do impeachment e outros contra. É um mercado persa…
No caso de o impeachment não ser aprovado, o senhor acredita que Dilma tem legitimidade para seguir o seu governo? Por quê?
Sem dúvidas. A presidenta Dilma foi eleita no segundo turno das eleições de 2014 para um mandato de quatro anos. Ela pode não ter, nesse momento, popularidade, em parte pelos próprios erros do governo dela, que foram muitos, em parte pelo boicote do Congresso, em especial da Câmara dos Deputados (ou “House of Cunha”), e em parte pela fortíssima campanha golpista da oposição de direita e de parte da grande mídia, que desde o dia depois das eleições fizeram de tudo para que ela não pudesse governar. Ela tem nesse momento uma popularidade muito baixa e isso sem dúvidas cria um problema grave de governabilidade. Mas a legitimidade é outra coisa: numa democracia, ela é dada pelo voto popular, de acordo com as regras do jogo estabelecidas pela Constituição.
Agora, mesmo com essa legitimidade inquestionável, se o impeachment não for aprovado, a presidenta precisa pensar muito bem como vai reconstruir seu governo do ponto de vista da relação com a sociedade, porque do jeito que está, não vai dar. Se ela optar, mais uma vez, pelos acordos com os mesmos setores econômicos, corporações, lobbies, partidos políticos fisiológicos e chantagistas que já foram seus aliados e hoje estão por trás do impeachment, daqui a seis meses ou um ano estaremos em meio a uma crise pior.
Se a presidenta sobreviver ao impeachment e quiser recuperar as condições políticas e sociais para governar até 2018, eu acho que deve reavaliar muito seriamente o que foi feito até aqui e voltar ao programa e aos compromissos que assumiu na campanha e depois abandonou, para recuperar, em primeiro lugar, o apoio daqueles que votaram nela e estão decepcionados.
Boa parte do problema de popularidade da Dilma tem a ver com o fato de que ela acabou executando o programa de governo de Aécio, que não foi o que o povo votou.
Os defensores do impeachment dizem que, com a saída da Dilma, o governo voltará a andar. Mas, politicamente, o senhor considera isso possível, ou seja, não haveria uma forte reação dos grupos hoje contrários ao impeachment?
Seria um caos. Porque aí sim, a gente teria um governo e um presidente sem nenhuma legitimidade, nem política, nem jurídica, nem de qualquer tipo. Temer não é e nunca foi um líder popular, não é? Muito menos Eduardo Cunha, que sempre atuou nos bastidores, nas negociatas secretas, e até pouco tempo atrás nem era conhecido pela população. Eles jamais poderiam vencer uma eleição presidencial, aliás, acho que nem para prefeito. Eu me arrisco a dizer que eles dois, somados, não chegariam a 5% dos votos. Então, teríamos um presidente que ninguém quer, sem nenhum apoio popular, que teria chegado ao cargo através de um golpe institucional, ou seja, sem legitimidade jurídica, aliado aos partidos que perderam as eleições (PSDB, DEM, etc.), que formariam parte do governo e teriam ministérios apesar de terem sido rejeitados pelos eleitores, e com um programa de governo que não é o que o povo votou. E haveria, sem dúvidas, resistência dos movimentos sociais, dos sindicatos, dos estudantes, dos sem terra, dos sem teto, das minorias que com certeza seriam atacadas pelos fundamentalistas aliados a eles e de muita gente que não se resignaria à ruptura da ordem democrática. Inclusive daqueles que saíram às ruas contra Dilma e, quando Temer começar a governar, se isso acontecer, vão perceber que foram usados. Quando enterrarem a Lava-Jato – porque não é interesse deles que essa investigação, que os envolve, continue –, quando aplicarem um ajuste ainda pior do que o da Dilma, vai ter gente nas ruas. É um cenário perigoso, porque pode acabar com repressão e violência.
Qual o papel de Michel Temer no processo de abertura do impedimento da presidente? Ele teria condições de governar um país tão dividido politicamente?
É um dos principais conspiradores desse processo. E, como eu já disse, ele não teria legitimidade política e nem jurídica para governar o país.
O senhor, que já foi eleito por internautas como o melhor deputado federal, acredita que o Congresso Nacional tem legitimidade para votar um impeachment?
Não. Um impeachment conduzido por um bandido que é réu da Justiça, que tem contas na Suíça e está acusado de ter recebido propina e de ser lobista das empreiteiras e das corporações econômicas? Um impeachment eventualmente aprovado numa comissão especial que tem 1/3 dos seus integrantes acusados de diferentes crimes na Justiça comum? Até Paulo Maluf faz parte da comissão do impeachment! Qual é a legitimidade disso? Veja até que ponto esse Congresso é uma vergonha que todos os “mapas do impeachment” feitos por jornais mostram que a maioria das 24 bancadas – sim, tem 24 bancadas no Congresso! – votarão divididas, porque esses partidos não têm nenhuma identidade política ou ideológica, é um toma-lá-dá-cá descarado! Tem negociações vergonhosas acontecendo nos bastidores. É um processo totalmente viciado e sem legitimidade.
Qual poderia ser a melhor saída diante deste imbróglio?
Eu não vejo, nesse momento, naqueles que têm a maioria no Congresso, nem a boa vontade e nem a responsabilidade política necessárias para que haja uma boa saída. Mas, se a sua pergunta for no sentido de imaginar uma saída ideal, mesmo que ela não tenha chances de acontecer, eu diria o seguinte: em primeiro lugar, que a oposição de direita seja derrotada e a tentativa golpista fracasse; e, em segundo lugar, que o governo Dilma, superado o processo de impeachment, mude. Que mude muito! Que deixe de lado as alianças com os partidos fisiológicos e corruptos, com as oligarquias e os grupos econômicos, com os ruralistas, com os fundamentalistas e outros inimigos da democracia, e decida finalmente fazer o que prometeu na campanha do segundo turno, procurando o apoio da sociedade civil e dos movimentos sociais para isso. E que todas as forças progressistas promovamos uma ampla campanha nacional para conseguir a aprovação de uma reforma política de verdade, para acabar com tudo o que fez apodrecer nosso sistema eleitoral, para democratizar a democracia. Que o governo tenha a coragem necessária para promover reformas econômicas, políticas e sociais, promover os direitos humanos em toda sua dimensão e combater a corrupção em todas suas formas. Se não for esse governo, será outro, algum dia, quem fará tudo isso. Eu espero que esse dia finalmente chegue.
Estamos diante de escândalos de corrupção sem precedentes: a grande maioria dos partidos aparece em listas, delações, etc. Além disso, desde as manifestações de 2013, sentimos que há uma crise de representatividade – a população não se sente representada. Como sair desse ciclo? Apenas uma boa reforma política seria suficiente?
Uma reforma política seria o primeiro passo para reconstruir a institucionalidade, democratizando a democracia. Precisamos também de uma reforma administrativa e de uma legislação que previna os atos de corrupção e proteja o dinheiro público da roubalheira geral, que não foi inventada por esse governo e não se limita apenas a ele. Mas só isso não basta.
Precisamos de uma mudança radical na política econômica, que hoje está a serviço do capital financeiro e das corporações econômicas.
E o Estado deve assumir um compromisso concreto na defesa dos direitos humanos de todos e todas, da igualdade e das liberdades individuais, acabando com todas as formas de discriminação e opressão. É um resumo muito breve e simples do que eu entendo ser um programa para o Brasil do futuro.
Vemos uma intolerância muito grande nas ruas. Um ódio… Por que o senhor acredita que chegamos a esse ponto (especialmente o Brasil, que era tido por ser um país tolerante)? O senhor, como um defensor das minorias, acredita que esse cenário seja perigoso?
É perigoso, sem dúvidas. Infelizmente, tanto o PT quanto o PSDB, ao longo das últimas décadas, fizeram alianças para conseguir palanque, votos no Congresso ou tempo de TV, com fundamentalistas, fascistas, reacionários e inimigos da democracia, que foram conquistando poder no parlamento e na sociedade. Essa gente promove discursos de ódio contra as minorias e usa o medo, a violência e a estigmatização do outro como arma política. O ovo da serpente foi crescendo ao amparo das principais forças políticas democráticas e agora ninguém sabe o que fazer com esse monstro que foi criado.
Como o senhor avaliou a tentativa de Dilma de nomear Lula ministro?
Eu acho que a principal motivação disso foi recompor a base aliada, que seria a tarefa de Lula − o que significaria reconstruir o modelo de governança que fracassou, mas que o governo achava ser a única possibilidade −, e recuperar fôlego político, porque a popularidade da Dilma é muito baixa, mas o Lula ainda tem mais força e poderia, pelo menos, mobilizar os setores sociais e políticos historicamente ligados ao PT. Dilma chamou o Lula para tentar salvar o governo dela. Mas acho que foi um erro, porque passou para a sociedade a mensagem de que o que buscava era impunidade. Não importa se isso é verdade ou não, o fato é que a maioria da sociedade interpretou isso, e acabou agravando a crise política.
Eu acho absurdo a Justiça dizer que o Lula, que não é réu em nenhum processo, não pode ser ministro. É uma intromissão indevida nas faculdades constitucionais da presidenta da República. Mas acho que foi um grande erro do ponto de vista político, porque passou uma mensagem muito ruim para a sociedade.
Como o senhor avalia a operação Lava-Jato e a atuação do juiz Sérgio Moro?
A operação Lava-Jato em si é muito importante. Ela serviu para descobrir o que nós do PSOL denunciamos há muito tempo: que boa parte da política brasileira é financiada fundamentalmente pelas empreiteiras e isso está destruindo a nossa democracia. O fato de diretores das empresas que pagaram propinas e financiaram ilegalmente as campanhas da maioria dos partidos terem sido presos e de as investigações terem permitido mostrar como todo esse esquema funcionou é altamente positivo. O problema que eu vejo é que o juiz Moro vem conduzindo o processo com um viés partidário, tentando pegar apenas um lado, e nos últimos tempos tem cometido graves excessos, violando as garantias constitucionais e o devido processo legal, o que pode inclusive provocar nulidades e acabar prejudicando as investigações. Mas as críticas justas ao juiz Moro não devem servir para enterrar a Lava-Jato, que é o que os golpistas querem. Que a investigação continue e todos os que cometeram malfeitos sejam condenados, sejam do partido que forem.
Para o senhor, a mídia deve ser regulamentada? Como?
O mais importante é o “como”. Tem algo que é fato: a concentração é muito ruim. Os países com democracias estáveis e desenvolvidas não permitem que uma mesma empresa controle rádio, TV, jornais, TV a cabo, internet, porque isso acaba dando a elas um poder imenso. No Rio tem vários jornais da mesma empresa, que controla também o canal de TV com mais ibope, o rádio, um canal de notícias, etc. É um capitalismo sem concorrência. Então, se essa empresa decide que não é bom que Freixo [Marcelo Freixo, deputado estadual fluminense pelo PSOL] seja o próximo prefeito, podem usar todos esses veículos de comunicação articuladamente para impedi-lo. Mas, além da questão política, não é bom que uma única empresa decida quais filmes assistimos, quais músicas escutamos no rádio, que tipo de produto cultural merece ter difusão, etc.
Por isso, democratizar a mídia é fundamental, para que exista pluralidade, para que haja mais vozes. Contudo, isso tem que ser feito com esses objetivos e não com outros.
A gente já viu na América Latina experiências de suposta democratização da mídia que, na verdade, foram uma guerra política e empresarial entre um determinado grupo de mídia e o governo, e aí o que se buscava não era democratizar, mas substituir um monopólio privado por outro de orientação governista. A democratização não deve ser para calar ninguém, mas para abrir o jogo e que entrem outros atores. Que exista mais pluralidade e que haja espaço para que todos os setores da sociedade se expressem.
O que o senhor achou do editorial de O Estado de S. Paulo, que sugere a prisão do dirigente do MTST Guilherme Boulos?
Uma barbaridade, um absurdo. Uma tentativa fascista de criminalizar os movimentos sociais. Sou absolutamente solidário ao Guilherme, que é meu amigo e companheiro.
O que o senhor achou do editorial da Folha de S.Paulo que diz que a presidente Dilma perdeu a condição de governar o país e que pede a renúncia de Dilma e Temer?
O editorial da Folha propõe uma saída irreal: que Dilma e Temer renunciem, que Cunha seja afastado e que o Congresso escolha um novo presidente da Câmara − um que seja minimamente sério − que assumiria a presidência por três meses até as novas eleições. Eu sou contra a revogação de mandatos ou recall, mas se Dilma e Temer tivessem esse “gesto de desapego”, seria uma decisão deles, portanto legítima. Contudo, mesmo que isso acontecesse − e não vai acontecer, porque Temer não promoveu o golpe para depois renunciar e ficar sem a possibilidade de ser presidente −, ainda teríamos o Cunha que, até agora, apesar de ser réu da Justiça por corrupção e lavagem de dinheiro, continua ali, como se nada acontecesse.
Vocês imaginam o que significaria termos Eduardo Cunha como presidente da República por três meses?
Então, o problema dessa proposta da Folha é que é politicamente inviável, porque a Dilma precisaria combinar com os russos, e não vai dar.
O que representa a manutenção do presidente da Câmara (Eduardo Cunha) em um processo tão delicado politicamente para o país?
Eduardo Cunha deveria estar preso. É um bandido e um golpista. E é um perigo para a democracia.
COLABOROU ZARELLA NETO
